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dc.creatorLeitão, Diana Rodrigues dos Santos
dc.date.accessioned2026-11-09T12:34:16Z
dc.date.available2026-11-09T12:34:16Z
dc.date.issued2026-03-27
dc.identifier.citationLEITÃO, Diana Rodrigues dos Santos. Ensino e formação para o trabalho: a Lei nº 5.692/1971 e a busca por vocações no 1º grau. 2026. Dissertação (Mestrado em Ensino) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/3351
dc.description.abstractThe main objective of this dissertation was to analyze how Law No. 5,692/1971 addressed primary education, specifically regarding the pedagogical techniques suggested by the legislation, focusing on vocational training. To corroborate the relevance of this work, we have listed its specific objectives: to historically contextualize the creation of Law No. 5,692/1971; to analyze Law No. 5,692/1971 based on its content and the relationship established with other legal regulations; and finally, to understand how vocational training was present in teaching materials used in primary education. This research employs documentary analysis as its methodology, conducted through a study of two textbooks from the subject "Education for Work – Aptitude Assessment," 7th grade, and "Education for Work – Professional Choice," 8th grade, both by the author Lurdes de Bortoli, as well as the use of other sources (legislation and media disseminated by the governments at the time), these seen as means to understand the political and socioeconomic scenario of the beginning of the Dictatorship, especially the "Economic Miracle." A literature review was also carried out, using authors such as Dreifuss (1981), Kucinski and Branford (1987), Veloso; Villela and Giambiagi (2008), among others. Nevertheless, the following questions arise: how did this Law address primary education? What practices were used or recommended to educate young people with the goal of preparing them for work, even though it was not yet mandatory at that level? Having established this, we seek to contextualize the Brazilian State taken over by the coup launched by the Military in conjunction with a select group of civilians, thus beginning the Military Dictatorship (1964-1985). This period was marked by significant changes in various areas of society, mainly in the economy and education. The various measures taken led the Brazilian Gross Domestic Product (GDP) to grow, on average, 11% per year, a fact that became known as the "Economic Miracle" (1968-1973), a result of the Government's Economic Action Plan (PAEG), which proved to be a real stain on the national economy, since to sustain such favorable financial indicators, underhanded measures were necessary to sponsor the so-called miracle. With the establishment of multinational companies in Brazil, the qualification of the workforce became necessary. The government needed to create a legal instrument so that young people could work in this growing niche, and for this purpose Law No. 5,692/1971 was enacted, making vocational education compulsory in secondary education, but already instilling the awakening of vocations in primary school students. Therefore, we can infer the relevance of the analysis in this research to corroborate the premise that the vocationalization of education was already happening in the final years of that school level. This point is ratified when we study the content present in the two textbooks of the subject Education for Work. Thus, we hope that this work will be a lasting source for consultations on the subject, aiming for our generation and future generations to understand the impact of the research presented herept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDitadura Militarpt_BR
dc.subjectMilagre Econômicopt_BR
dc.subjectLei nº 5.692/1971pt_BR
dc.subjectEnsino de 1º Graupt_BR
dc.titleEnsino e formação para o trabalho: a Lei nº 5.692/1971 e a busca por vocações no 1º graupt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0009-0007-0300-1032pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/4665813727377749pt_BR
dc.contributor.advisor1Brito, Leonardo Leonidas de
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4823-0521pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0338465096036447pt_BR
dc.contributor.referee1Brito, Leonardo Leonidas de
dc.contributor.referee1IDhttps://orcid.org/0000-0002-4823-0521pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0338465096036447pt_BR
dc.contributor.referee2Medeiros, Emerson Augusto de
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-3988-3915pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5799425932852626pt_BR
dc.contributor.referee3Almeida, Adjovanes Thadeu Silva de
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-1618-4153pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2498762086139658pt_BR
dc.contributor.referee4Carvalho, Guilherme Paiva de
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-1165-5761pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/3595938663091810pt_BR
dc.contributor.referee5Magalhães, Rodrigo Cesar da Silva
dc.contributor.referee5IDhttps://orcid.org/0000-0002-8142-9380pt_BR
dc.contributor.referee5Latteshttp://lattes.cnpq.br/2650050578266424pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentMossorópt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensinopt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensinopt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqCiências humanaspt_BR
dc.description.resumoA presente dissertação teve por objetivo principal analisar a forma pela qual a Lei nº 5.692/1971 tratou o Ensino de 1º Grau, naquilo que tange às técnicas pedagógicas sugeridas pela normativa, tendo como fulcro a formação para o labor. Para corroborar a relevância deste trabalho, elencamos seus objetivos específicos: contextualizar historicamente a criação da Lei nº 5.692/1971; analisar a Lei nº 5.692/1971 a partir de seu conteúdo e a relação estabelecida com outras normativas jurídicas; e por fim, compreender como a formação para o trabalho esteve presente em materiais didáticos usados no ensino de 1º Grau. A pesquisa em tela possui como metodologia a análise documental, que se deu por meio de um estudo de dois livros-manuais da disciplina “Educação para o Trabalho – Sondagem de Aptidões”, 7ª série e “Educação para o Trabalho - A Escolha Profissional”, 8ª série, ambos da escritora Lurdes de Bortoli, bem como o uso de outras fontes (legislação e mídias divulgadas pelos governos à época), estas vistas como meios para compreender os cenários político e socioeconômico do início da Ditadura, em especial o “Milagre Econômico”. Também foi feita uma revisão de literatura, utilizando nomes como Dreifuss (1981), Kucinski e Branford (1987), Veloso; Villela e Giambiagi (2008), dentre outros. Não obstante, indaga-se: de que maneira essa Lei tratou o ensino de 1º grau? Que práticas foram usadas ou recomendadas para educar jovens tendo como meta a formação para o trabalho, embora ainda não obrigatória nesse nível? Isto posto, buscamos contextualizar o Estado Brasileiro tomado pelo golpe deflagrado pelos Militares em consonância com um grupo seleto de civis, dando início à Ditadura Militar (1964-1985). Este hiato foi marcado por mudanças significativas em diversos eixos da sociedade, principalmente na economia e educação. As várias medidas tomadas levaram o Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) a crescer, em média, 11% ao ano, fato que ficou conhecido como “Milagre Econômico” (1968- 1973), fruto do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que se mostrou como uma verdadeira mácula na economia nacional, uma vez que para sustentar índices financeiros tão favoráveis, foram necessárias medidas escusas que patrocinaram o dito miraculoso. Com a instalação de multinacionais no Brasil, tornou-se necessária a qualificação de mão de obra. O governo precisava criar um instrumento legal para que os jovens pudessem trabalhar neste nicho em ascensão e para tanto, foi sancionada a Lei nº 5.692/1971, que tornava o ensino profissionalizante compulsório no 2º Grau, mas que já incutia o despertar de vocações nos alunos do 1º Grau. Logo, podemos inferir a relevância da análise da presente pesquisa para corroborar a premissa de que a profissionalização do ensino já acontecia nos últimos anos daquela faixa escolar. Tal ponto é ratificado quando estudamos o conteúdo presente nos dois livros-manuais da disciplina Educação para o Trabalho. Assim, esperamos que este trabalho seja uma nascente perene para consultas sobre o assunto, objetivando que a nossa e as próximas gerações compreendam o impacto da pesquisa aqui apresentada.pt_BR
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