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Jurisdição, teoria da relatividade e mecânica quântica: a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística fundada na hermenêutica constitucional e nos princípios do direito

dc.creatorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.creatorMedeiros, Jackson Tavares da Silva de
dc.date.accessioned2016-02-25T00:21:36Z
dc.date.available2013-08-01
dc.date.available2016-02-25T00:21:36Z
dc.date.issued2013-08-01
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dc.identifier.issn1980-7791pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/765
dc.description.abstractThe scope of this paper is to discuss the effectiveness of a substantive law based on a hermeneutic relationship between constitutional, law principles, theory of relativity and quantum mechanics. For this, it will examine systematically the ruling as a relative truth and probabilistic determined by reference employed by the magistrate in the analysis of the case. In this context, the search for Providence or court shall be conducted not according to legal activity that, based on exegesis and the principles of law, find a particular solution among several possible may come to the judge so that he can carry the right standardized and guaranteed by the Constitution of the Republic of Brazil, without necessarily exclude one another principle when prioritizing the moment of impact principles.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relation.ispartofRevista Eletrônica Direito e Políticapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHermenêutica constitucionalpt_BR
dc.subjectTeoria da Relatividadept_BR
dc.subjectMecânica Quânticapt_BR
dc.subjectJurisdiçãopt_BR
dc.subjectPrincípios do Direitopt_BR
dc.titleJurisdição, teoria da relatividade e mecânica quântica: a concretização do direito efetivada numa decisão relativa e probabilística fundada na hermenêutica constitucional e nos princípios do direitopt_BR
dc.title.alternativeJURISDICTION, THEORY OF RELATIVITY AND QUANTUM MECHANICS – THE COMPLETION OF THE LAW IN EFFECT IN A DECISION AND PROBABILISTIC FOUNDED ON CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND PRINCIPLES OF LAWpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentJoão Câmarapt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqFilosofia do Direitopt_BR
dc.citation.volume8pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage1324pt_BR
dc.citation.epage1350pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem por escopo discutir a efetivação de um direito material com base em uma relação estabelecida entre hermenêutica constitucional, princípios do direito, teoria da relatividade e mecânica quântica. Para isso, buscar-se-á analisar, sistematicamente, a decisão judicial como uma verdade relativa e probabilística determinada pelos referenciais empregados pelo magistrado quando da análise do caso concreto. Neste contexto, a busca pela providência jurisdicional será concretizada ou não de acordo com a atividade judicial que, baseada na exegese e nos princípios do direito, encontre uma determinada solução, dentre as várias possíveis que se apresentem ao juiz, para que este possa efetivar o direito normatizado e assegurado pela Constituição Federal da República Brasileira, sem que necessariamente exclua um princípio quando priorizar outro no momento da colisão principiológica.pt_BR


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Nome:
5482-14663-1-SM.pdf
Tamanho:
295.4Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Artigo
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