| dc.description.resumo | A gestão pública em todos os entes da federação passa por cada vez mais desafios,
e no campo ambiental as transformações vêm ocorrendo em grande velocidade, o
que traz a responsabilidade às instituições e organizações de buscarem incorporar
de maneira célere, eficiente e responsiva uma gestão ambiental que atenda aos
interesses coletivos dos territórios em que ocupam.
A gestão ambiental reúne ações que se iniciam no campo do planejamento, tornando
os projetos na área mais eficazes, porém a realidade de boa parte dos municípios
brasileiros é a falta de administração ambiental de forma estruturada, seja por falta
de recursos financeiros, recursos humanos ou conflito de interesse.
Na perspectiva do nível estadual, a gestão ambiental reflete em impactos na esfera
do estado e no campo regional, isso reverbera a importância de se ter um órgão
executor de meio ambiente no nível estadual assertivo, em termos de ação
coordenada a fim de gerar medidas de controle e proteção ao meio ambiente eficazes.
Nesse sentido, este manual reúne temáticas importantes relacionadas à gestão
ambiental para a administração de meio ambiente municipal, além disso, ilustra por
meio de três fluxogramas - as etapas de criação da estrutura para elaboração do
plano municipal de gestão ambiental e as etapas para elaboração do plano municipal
de gestão ambiental – um de forma sintética e outro de maneira detalhada; o objetivo
deste manual é inspirar e levar os gestores públicos a incorporar essas estratégias e
as ferramentas ilustradas a fim de se ter um planejamento da gestão ambiental
pautado no cuidado com o meio ambiente local, de forma a contribuir para o
desenvolvimento sustentável da região.
As indicações propostas baseiam-se em um amplo estudo de autores e da literatura
que abordam sobre os temas de gestão ambiental, descentralização governamental,
instrumentos de planejamento ambiental e do planejamento na administração pública;
com abordagens sintetizadas neste documento, além disso, foram utilizados como
base documentos e arquivos públicos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN).
E, por fim, cabe ressaltar que o desenvolvimento deste manual é fruto do produto
técnico tecnológico (PTT) apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Uso
Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN), no qual foi elaborado através da
concessão de bolsa de pesquisa do Conselho Nacional do Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). | pt_BR |
