| dc.relation.references | AGUIAR, Wanda Maria Junqueira; OZELLA, Sergio. Núcleos de significação como
instrumento para a apreensão da constituição de sentidos. Psicologia: Ciência e Profissão, v.
26, n. 2, p. 222-245, 2006. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-98932006000200006.
Acesso em: 23 de junho de 2025.
AGUIAR, Wanda Maria Junqueira; ARANHA, Elvira Maria Godinho; SOARES, Júlio
Ribeiro. Núcleos de significação: análise dialética das significações produzidas em grupo.
Cadernos de Pesquisa, v. 51, e07305, 2021. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/198053147305. Acesso em: 21de junho de 2025.
ALBUQUERQUE, Érika Nogueira Martins de. A Psicopedagogia no âmbito do
NAPNE/IFRN: ações para a inclusão de estudantes na Educação Profissional, 2023. 140
f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
ALENCAR, Ligyanne Karla. Políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência na
educação profissional: ações e possibilidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte. 2017. 146 f. Dissertação (Mestrado em Educação
Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Natal, 2017.
ANTUNES, Ricardo. Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: LA CIUDADANÍA
NEGADA: políticas de exclusión en la educación y el trabajo. Buenos Aires: CLACSO, p.
35–47, 2000. Disponível em:
https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/viewFile/5790/4437. Acesso em: 31 de
janeiro de. 2025.
ARANHA, Maria Salete Fábio. Paradigmas da relação entre a sociedade e as pessoas com
deficiência. Revista do Ministério Público do Trabalho, n. 21, p. 160-176, 2001.
APAE. Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, 2013.
Página inicial. Disponível em: https://apaebrasil.org.br/conteudo/quem-somos. Acesso em: 13
de outubro de 2023.
AZEVEDO, Janete Lins de. A educação como política pública. São Paulo: Autores
Associados, 2004.
BRASIL. Decreto n°. 7.566, de 19 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da
República Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito.
Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1909.
BRASIL. Decreto-Lei n°. 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Dispõe sobre a organização do
ensino industrial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1942.
BRASIL. Decreto n°. 42.728, de 3 de dezembro de 1957. Institui a Campanha para Educação
do Surdo Brasileiro. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1957.
155
BRASIL. Lei n°. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e
2º grau. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1971.
BRASIL. Decreto n°. 72.425, de 03 de julho de 1973. Institui a criação do Centro Nacional
de Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1973.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado
Federal, 1988.
BRASIL. Lei n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989. Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras
de deficiência, sua integração social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 1989.
BRASIL. Lei n°. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1990.
BRASIL. Lei n°. 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os planos de benefícios da
Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1991.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 1.793, de dezembro de 1994. Complementa o
currículo das licenciaturas. Brasília, DF, 1994.
BRASIL. Lei n°. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional. Brasília, DF: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Lei n°. 7.853, de 20 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1999.
BRASIL. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas
especiais. Brasília, DF: CORDE, 1997.
BRASIL. Decreto n°. 2.208, de 17 de abril de 1997. Regulamenta os artigos 36 e de 39 a 42
da Lei n°. 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial
da União, Brasília, DF, 1997.
BRASIL. Lei n°. 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação
(2001-2010) e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2001.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n°. 2, de 11 de setembro de 2001. Estabelece Diretrizes
Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação,
2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Programa
TEC NEP – Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades
Educativas Especiais – um programa cidadão. Brasília, DF, 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n°. 2.678, de 24 de setembro de 2002. Aprova o
projeto da Grafia Braille para a Língua Portuguesa. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2002.
BRASIL. Decreto n°. 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta os artigos 36 e de 39 a 42
da Lei n. 9.394/1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.
156
BRASIL. Decreto n°. 5.296, de 2 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis n. 10.048, de 8
de novembro de 2000, e n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que tratam da prioridade de
atendimento às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2004.
BRASIL. Decreto n°. 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24
de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Brasília, DF:
Ministério da Educação, 2005.
BRASIL. Lei n°. 11.195, de 18 de novembro de 2005. Dá nova redação ao inciso V da Lei n.
8.948, de 8 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2005.
BRASIL. Decreto n°. 6.302, de 12 de dezembro de 2007. Institui o Programa Brasil
Profissionalizado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007.
BRASIL. Portaria n°. 948, de 09 de outubro de 2007. Política Nacional de Educação Especial
na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de
Educação Especial, 2008.
BRASIL. Lei n°. 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2008.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 4, de 02 de outubro de 2009. Dispõe sobre diretrizes
operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Brasília, DF: Ministério
da Educação, 2009.
BRASIL. Decreto n°. 6.571, de 18 de setembro de 2008. Dispõe sobre as Diretrizes
Operacionais da Educação Especial para o Atendimento Educacional Especializado na
Educação Básica. Brasília, DF: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial, 2008.
BRASIL. Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Comitê
de Ajudas Técnicas. Tecnologia Assistiva. Brasília, DF: CORDE, 2009.
BRASIL. Decreto n°. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010
BRASIL. Lei n°. 12.319, de 01 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de tradutor e
intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2010.
BRASIL. Decreto n°. 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial,
o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 2011
BRASIL. Decreto n°. 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 2011.
BRASIL. Lei n°. 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011.
157
BRASIL. Parecer CNE/CEB n°. 11/2012. Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Brasília, DF: Ministério da Educação,
2012.
BRASIL. Lei n°. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Ministério da
Educação, 2013.
BRASIL. Lei n°. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação
(PNE) para o decênio 2014-2024 e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da
Educação, 2014.
BRASIL. Lei n°. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF,
2015.
BRASIL. Lei n°. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto
de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico
de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília,
DF, 2016.
BRASIL. Medida Provisória n. 870, de 01 de janeiro de 2019. Estabelece a organização
básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Decreto n°. 10.185, de 20 de dezembro de 2019. Extingue cargos efetivos vagos e
que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal e veda a abertura
de concursos públicos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2019.
BRASIL. Decreto n°. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Aprova a Política Nacional de
Educação Especial: equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida. Brasília, DF:
Ministério da Educação, 2020.
BRASIL. Decreto n°. 14.191, de 03 de agosto de 2021. Dispõe sobre a modalidade de
educação bilíngue de surdos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2021.
BRASIL. Projeto de Lei n°. 3.267, de 2021. Dispõe sobre o exercício da profissão de revisor
de textos em braile. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório
do 4º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília,
DF: Inep/MEC, 2022.
BRASIL. Lei n°. 14.723, de 23 de novembro de 2023. Altera a Lei n. 12.711, de 29 de agosto
de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de
educação superior e de ensino técnico de nível médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF,
2023.
158
BRASIL. Projeto de Lei n°. 4.064, de 2023. Dispõe sobre a regulamentação da atividade do
psicopedagogo e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Brasília, DF: Câmara dos
Deputados, 2023.
BRASIL. Lei n°. 14.914, de 03 de julho de 2024. Institui a Política Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2024.
BENTES, José Anchieta de Oliveira; HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini.
Normalidade, diversidade e alteridade na história do Instituto Nacional de Surdos. Revista
Brasileira de Educação, v. 21, n. 67, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-
24782016216744. Acesso em: 21 de junho de 2025.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política.
Tradução de Marco Aurélio Nogueira. 12. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
BREITENBACH, Fabiane Vanessa; HONNEF, Cláucia; COSTAS, Fabiane Adela Tonetto.
Educação inclusiva: as implicações das traduções e das interpretações da Declaração de
Salamanca no Brasil. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 24, n. 91, p.
359-379, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000200005. Acesso
em: 24 de outubro de 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Assalto ao Estado e ao mercado, neoliberalismo e teoria
econômica. Estudos Avançados, v. 23, n. 66, p. 7-23, 2009. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/S0103-40142009000200002. Acesso em: 20 de novembro de. 2024.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Estado, Estado-nação e formas de intermediação política.
Lua Nova, v. 100, p. 9-46, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-155185/100.
Acesso em: 12 de agosto de. 2024.
CARDOSO, Fernanda Luísa de Miranda; MARTINEZ, Silvia Alicia. História e historiografia
da educação especial brasileira: um balanço da produção em artigos científicos (2015-2020).
História da Educação, v. 26, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2236-
3459/113783. Acesso em: 21 de junho de 2025.
CAMPUS, Alessandra Freire Magalhães; CAETANO, Luiz Miguel Dias; LAUS-GOMES,
Victor Márcio. Revisão sistemática de literatura em educação: características, estrutura e
possibilidades às pesquisas qualitativas. Revista Linguagem, Educação e Sociedade,
Teresina, v. 27, n. 54, p. 137-157, 2023. Disponível em:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.2702. Acesso em 12 de janeiro de 2025.
CARMO, Meirelles do; GUIZARDI, Flávia Lopes. O conceito de vulnerabilidade e seus
sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Ciência & Saúde Coletiva, v.
22, n. 11, p. 3665–3676, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-
812320172211.17782017. Acesso em: 28 de janeiro de 2025.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CONAE. Documento final. Brasília, DF,
2024. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/13vmP2rdmtZje0GtiCMqHHLOv8n4DrAkz/view?usp=sharin
g. Acesso em: 29 de março de 2024.
159
DAROS, Michelli Aparecida. Expansão para quem? Institutos Federais e acesso à educação em
perspectiva. Serviço Social e Sociedade, v. 146, 2023. Disponível
em:https://doi.org/10.1590/0101-6628.346. Acesso em: 19 de maio de 2024.
FENA PESTALOZZI. Federação Nacional das Associações Pestalozzi, 2023. Disponível em:
https://apaebrasil.org.br/conteudo/quem-somos. Acesso em: 13 de outubro de 2023.
FERREIRA, Jean Carlos Dias A permanência dos estudantes surdos como fatores de inclusão
escolar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Natal Central, no curso de
Informática para internet, 2020, 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) -
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2020.
FONSECA, Marília. Projeto político pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola: duas
concepções antagônicas de gestão escolar, 2003. Cadernos CEDES, v. 23, n. 61, 2003.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100004. Acesso em 19 de
novembro de 2024.
FIGUEIREDO, João Ricardo Melo; VALLEJO, Anderson de Oliveira. O desenvolvimento da
educação profissional no Instituto Benjamin Constant. Congresso Brasileiro De Educação
Especial, 2023. Disponível em: https://proceedings.science/cbee/cbee-2023/trabalhos/odesenvolvimento-da-educacao-profissional-no-instituto-benjamin-constant?lang=ptbr. Acesso em 29 de maio de 2025.
FREITAS, Juliane Kelly de Figueiredo. Políticas públicas para pessoas com deficiência na
educação profissional: entre o direito e sua garantia, 2019. 138 f. Dissertação (Mestrado em
Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Norte, Natal, 2023.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das
relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista São Paulo. Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio et al. (Org.). Educação profissional e tecnológica: memórias,
contradições e desafios. Campos Goytacazes, RJ: Essentia Editora, 2006.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; BARCELOS, Liliam Guimarães. A Constituição do
público-alvo da Política de Educação Especial Brasileira: Movimentos e disputas no interior do
Estado Integral. Revista Brasileira de Educação Especial, n. 27, 2021. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0170. Acesso em: 20 de agosto de 2024.
GONÇALVES, Suênia Cavalcante Pereira. O Napne o acesso, permanência e êxito do
discente com surdez, em sua formação profissional no IFRN, 2023. 95 f. Dissertação
(Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
GONÇALVES, Suênia Cavalcante Pereira. CAVALCANTE, Ilane Ferreira. Um Estado do
Conhecimento sobre a inclusão da pessoa com deficiência na educação profissional a partir do
NAPNE/IFRN. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n.23.
Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/15579/3821.
Acesso em: 25 de junho de 2024.
160
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Apresentação -
PNAD Contínua: Pessoas com Deficiência 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em:
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a
16136dba23b9.pdf. Acesso em: 27 de maio de 2025.
CAMPUS, Alessandra Freire Magalhães; CAETANO, Luiz Miguel Dias; LAUS-GOMES,
Victor Márcio. Revisão sistemática de literatura em educação: características, estrutura e
possibilidades às pesquisas qualitativas. Revista Linguagem, Educação e Sociedade,
Teresina, v. 27, n. 54, p. 137-157, 2023. Disponível em:
https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.2702. Acesso em: 21 de junho de 2025.
CARMO, Meirelles do; GUIZARDI, Flávia Lopes. O conceito de vulnerabilidade e seus
sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Ciência & Saúde Coletiva, v.
22, n. 11, p. 3665–3676, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-
812320172211.17782017. Acesso em: 21 de junho de 2025.
CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE. Documento final. Brasília, DF,
2024. Disponível em:
https://drive.google.com/file/d/13vmP2rdmtZje0GtiCMqHHLOv8n4DrAkz/view?usp=sharin
g. Acesso em: 29 de novembro de 2024.
DAROS, Michelli Aparecida. Expansão para quem? Institutos Federais e acesso à educação em
perspectiva. Serviço Social e Sociedade, n. 146, 2023. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/0101-6628.346. Acesso em: 19 de maio de 2024.
FENA PESTALOZZI. Federação Nacional das Associações Pestalozzi, 2023. Disponível em:
https://apaebrasil.org.br/conteudo/quem-somos. Acesso em: 13 de outubro de 2023.
FERREIRA, Jean Carlos Dias. A permanência dos estudantes surdos como fatores de
inclusão escolar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Campus Natal Central, no
curso de Informática para Internet. 2020. 140 f. Dissertação (Mestrado em Educação
Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Natal, 2020.
FONSECA, Marília. Projeto político pedagógico e o Plano de Desenvolvimento da Escola: duas
concepções antagônicas de gestão escolar. Cadernos CEDES, v. 23, n. 61, 2003. Disponível
em: https://doi.org/10.1590/S0101-32622003006100004. Acesso em: 21 de junho de 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A produtividade da escola improdutiva: um (re)exame das
relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. São Paulo: Cortez, 2001.
FRIGOTTO, Gaudêncio et al. (Org.). Educação profissional e tecnológica: memórias,
contradições e desafios. Campos Goytacazes, RJ: Essentia Editora, 2006.
GARCIA, Rosalba Maria Cardoso; BARCELOS, Liliam Guimarães. A constituição do públicoalvo da Política de Educação Especial Brasileira: movimentos e disputas no interior do Estado
Integral. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 27, 2021. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/1980-54702021v27e0170. Acesso em: 29 de agosto de 2024.
161
GONÇALVES, Suênia Cavalcante Pereira; CAVALCANTE, Ilane Ferreira. Um estado do
conhecimento sobre a inclusão da pessoa com deficiência na educação profissional a partir do
NAPNE/IFRN. Revista Brasileira de Educação Profissional e Tecnológica, v. 2, n. 23, 2021.
Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/15579/3821.
Acesso em: 25 de junho de. 2025.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Apresentação –
PNAD Contínua: Pessoas com Deficiência 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em:
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a
16136dba23b9.pdf. Acesso em: 27 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA – INEP. Matrículas na educação especial chegam a mais de 1,7 milhão.
Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/matriculas-naeducacao-especial-chegam-a-mais-de-1-7-milhao. Acesso em: 30 de março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 23/2010 - CONSUP.
Aprova o Plano de Assistência Estudantil. IFRN, Natal, 2010. Disponível em:
https://portal.ifrn.edu.br/documents/4155/Resolu%C3%A7%C3%A3o_n%C2%BA_23.2010_
-_CONSUP_Palno_de_Assist%C3%AAncia_Estudantil_com_anexo_1.pdf. Acesso em: 19 de
maio de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Projeto Político Pedagógico - PPP.
Natal, RN, 01 ago. 2013. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/institucional/projetopolitico-pedagogico/. Acesso em: 14 de maio de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Organização Didática. Natal, RN,
2012. Disponível em:
https://portal.ifrn.edu.br/documents/2438/OrganizacaoDidatica_2012_versaoFINAL_20mai20
12.pdf. Acesso em: 28 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Resolução n. 16/2014 - CONSUP.
Aprova a Política e o Programa de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. IFRN, Natal,
2014. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/documents/3470/16_-
_Aprova_Politica_e_Programa_de_Promocao_a_Saude_e_Qualidade_de_Vida_no_Tra_XGd
aviD.pdf. Acesso em: 09 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Plano de Desenvolvimento
Institucional (2019-2026). IFRN, Natal, RN, 2019. Disponível em:
https://portal.ifrn.edu.br/institucional/gestao-estrategica/planejamento-estrategico/. Acesso
em: 04 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão (2020). IFRN,
Natal, RN, 2020. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-decontas/relatorio-de-gestao/relatorios-de-gestao/. Acesso em: 04 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão (2021). IFRN,
Natal, RN, 2021. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-decontas/relatorio-de-gestao/relatorios-de-gestao/. Acesso em: 06 de novembro de 2024.
162
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão (2022). IFRN,
Natal, RN, 2022. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-decontas/relatorio-de-gestao/relatorios-de-gestao/. Acesso em: 04 de novembro de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Relatório de Gestão (2023). IFRN,
Natal, RN, 2023. Disponível em: https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-decontas/relatorio-de-gestao/relatorios-de-gestao/. Acesso em: 06 de novembro de 2024.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes,
Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-
32622001000300003. Acesso em: 21 de junho de 2025.
JANNUZZI, Gilberta de Martino. A educação do deficiente no Brasil dos primórdios ao
início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.
KUENZER, Acácia. Exclusão includente e inclusão excludente: A nova forma de dualidade
estrutural que objetiva as novas relações entre educação e trabalho. In: LOMBARDI, J.;
SAVIANI, D.; SANFELICE, J. (Org.). Capitalismo, trabalho e educação, n. 3. São Paulo,
SP: Autores Associados, 2005.
KUENZER, Acácia Zeneida. A precarização do trabalho docente no regime de acumulação
flexível. Revista Paradigma (Edição Temática – Docência, Pesquisa e Formação), v. XLIII,
p. 75–92, set. 2022. Disponível em:
https://revistaparadigma.com.br/index.php/paradigma/article/view/1261. Acesso em: 23 de
junho de 2025.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo, SP: Perspectiva, 2013.
LEITE, Lúcia Pereira; LACERDA, Cristina Broglia Feitosa. A construção de uma escala sobre
as concepções de deficiência: procedimentos metodológicos. Psicologia USP, v. 29, n. 3, 2018.
Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-65642018109. Acesso em: 21 de junho de 2025.
LEHMKUHL, Márcia de Souza. A filantropia como gênese da Educação Especial. Revista
Educação Especial, v. 34, p. 33/1–15, 2021. Disponível em:
https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/42685. Acesso em: 12 de outubro de
2024.
LIMA, Eva Lídia Maniçoba. Inclusão educacional de pessoas com deficiência visual no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, 2018, 145
f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2018.
LIMA, Eva Lídia Maniçoba; NETA, Olívia Morais de Medeiros. Implementação de Políticas
Públicas Educacionais para a inclusão de Pessoas com Deficiência na Educação Profissional: o
CEFET - RN e a Ação TEC NEP. Research, Society and Development, v. 7, n. 11, 2018.
Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/417. Acesso em: 09 de junho
de 2024.
MACEDO, Pedro. A Educação Profissional e o Desenvolvimento Territorial: A expansão
dos Institutos Federais de Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Educação Profissional
163
e Tecnológica, v. 2, n. 13, 2017. Disponível em:
https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/RBEPT/article/view/5821. Acesso em: 14 de março de
2024.
MACHADO, Fernando Soares. O Ciclo De Políticas No Contexto Da Educação Profissional
Inclusiva: efeitos no trabalho do napne no âmbito do instituto federal do triângulo
mineiro. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) – PROFEPT 2021. IFTM, Uberaba,
2021.
MACHADO, Lucília Regina de Souza. A formação como requisito da legitimidade
pedagógica dos professores da Educação Profissional e Tecnológica. Revista Brasileira de
Educação Profissional e Tecnológica, n. 24, 2024. Disponível em:
https://doi.org/10.15628/rbept.2024.17072. Acesso em: 12 de fevereiro de 2025.
MATTJE, Emerson Tayrone. O Pronatec/viver sem limite e a inclusão das pessoas com
deficiência no mercado de trabalho. Tese – Doutorado em Diversidade Cultura e Inclusão
Social, Universidade FEEVALE. Novo Friburgo, RJ, 2017. Disponível em:
https://bibliotecadigital.economia.gov.br/handle/777/521648. Acesso em: 25 de fevereiro de
2025.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas
públicas. São Paulo: Cortez, 2011.
MAZZOTTA, Marcos José da Silveira; D’ANTINO, Maria Eloísa Famá. Inclusão Social de
Pessoas com Deficiências e Necessidades Especiais: cultura, educação e lazer. Saúde e
Sociedade, v. 20, n. 2, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-
12902011000200010. Acesso em 15 de fevereiro de 2025.
MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil,
2006. Revista Brasileira de Educação, v. 11, n. 33, 2006. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/S1413-24782006000300002. Acesso em 23 de junho de 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa de Integração da Educação Profissional
Técnica de Nível Médio Integrada ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de
Jovens e Adultos – PROEJA. Documento Base, 2006a. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/setec. Acesso em: 21 de outubro de 2024.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? por quê? Como fazer? São
Paulo: Moderna, 2006.
MUELLER, Rafael Rodrigo; CECHINE, André; ALVES, Ismael Gonçalves. Aspectos
Formativos E Socio-Constitutivos A Partir Da Tríade “Coração, Cabeça E Mãos” Em J.
H. Pestalozzi E No Filme Metrópolis, De Fritz Lang. Educação em Revista, Belo Horizonte,
2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469821. Acesso em: 12 de maio de 2025.
MOURA, Dante Henrique; HENRIQUE, Ana Lúcia Sarmento. PROEJA; entre desafios e
possibilidades. Holos, Natal, v. 2, 2012. Disponível em:
https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/914. Acesso em: 21 de julho de
2024.
164
MORAIS, Josenilda Mafra Rocha. Políticas de formação de professores para a educação
profissional das pessoas com deficiência: um estudo exploratório no Instituto Federal do
Rio Grande do Norte, 2019, 215 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional) –
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.
NASCIMENTO, Matheus Monteiro; CAVALCANTI, Cláudio José de Holanda;
OSTERMANN, Fernanda. Dez anos de instituição da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica: o papel social dos institutos federais. Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 101, n. 257, 2020. Disponível em:
https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4420. Acesso em: 19 de maio de 2024.
NETO, Antônio Cabral. Mudanças Contextuais e as Novas Regulações: repercussões no campo
da política educacional. Revista Educação em Questão, v. 42, n. 28, 2012. Disponível em:
https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/4051. Acesso em: 18 de maio de
2024.
NÓVOA, António. Firmar a posição como professor, afirmar a profissão docente. Cadernos
de Pesquisa, v. 47, p. 1106–1133, 2017. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/198053144843. Acesso em: 21 de setembro de 2024.
NUNES, Lorrana Oliveira; RODRIGUES, Ana Cláudia da Silva. Público-Privado No
Financiamento Da Educação Especial: Quem Ganha E Quem Perde No Mercado Da
Benemerência? Educação em Revista, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-
469840871. Acesso em: 12 de maio de 2025.
OLIVEIRA, Maria Claudete Neto; LIMA, João Francisco Lopes. As políticas públicas para a
Educação Profissional e Tecnológica no Brasil: tipologias e implicações. Epistemologia e
Práxis Educativa – EPEduc, v. 5, n. 2, 2022. Disponível em:
https://periodicos.ufpi.br/index.php/epeduc/article/view/2993. Acesso em: 20 de fevereiro de
2024.
OLIVEIRA, Lessandra Paula Targino de. Trajetória De Estudante Com Dislexia na Oferta
Da Rede Federal por Meio do IFRN: Aspectos da Educação Profissional Que Permitiram a
Permanência com Êxito, 2023. 76f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2023.
ONU – Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos-direitos-humanos. Acesso em: 08 de
Junho de 2025.
ORTEGA, Francisco. Deficiência, autismo e neurodiversidade. Ciência e Saúde Coletiva, n.
14, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000100012. Acesso em 30
de novembro de 2024.
PADILHA, Anna Maria Lunardi; OLIVEIRA, Ivone Martins. Educação para todos: As
muitas faces da inclusão escolar. Campinas, SP: Papirus, 2013.
PEREIRA, Paulo Henrique de Souza; ALMEIDA, Ana Cláudia Camargo Magalhães de.
Políticas sociais e a concepção de vulnerabilidade no Brasil: uma análise a partir da perspectiva
165
da equidade. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 119, p. 614–636, jul./set. 2014. DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-66282014000300006. Acesso em: 16 de outubro de 2024.
PICCOLO, Gustavo Martins, Pelo Direito de Aprender: Construções do modelo social da
deficiência à inclusão escolar. Educação em Revista, n. 38, 2022. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/0102-4698368536926. Acesso em 12 de maio de 2024.
PLETSCH, Márcia Denise; MENDES, Geovana Mendonça Lunardi. Cartografias da
Educação Inclusiva na Educação Especial: Produção Científica, Políticas e Práticas.
Revista Brasileira de Educação Especial, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-
54702024v30e143p. Acesso em 07 de maio de 2024.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho
científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo:
Feevale, 2013.
RIBEIRO, Luana Leal; SILVA, Renata Maldonado; MARTÍNEZ, Silvia Alicia. Balanço da
Produção Científica sobre a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
(2010-2020). Educação em Revista, n. 37, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-
46982636. Acesso em 13 de abril de 2024.
RIGO, Neusete Machado; OLIVEIRA, Morgana Maciel. Inclusão Escolar: Efeitos do Plano
Nacional de Educação nos Planos Municipais. Cadernos de Pesquisa, n. 37, 2021. Disponível
em: https://doi.org/10.1590/198053147304. Acesso em: 12 de maio de 2024.
ROSA, Júlia Gabriele Lima; LIMA, Luciana Leite. Muda o governo, mudam as políticas? O
caso da política nacional de educação especial, 2020. Revista Brasileira de Educação, v. 27,
2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-24782022270026. Acesso em: 15 de abril
de 2024.
RORIZ, Ticiana Melo de Sá; AMORIM, Katia de Souza; ROSSETTI-FERREIRA, Maria
Clotilde. Inclusão social/escolar de pessoas com necessidades especiais: múltiplas perspectivas
e controvérsias práticas discursivas. Psicologia USP, v. 16, n. 3, set. 2005. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/S0103-65642005000200009. Acesso em: 20 de junho de 2024.
SANTOS, Maria Lucia Ribeiro. Do Banimento À Morosa Construção Do Paradigma Da
Inclusão Social: Breve Análise Histórica Das Pessoas Com Deficiência. Apresentação de
Trabalho em Congresso, 2014.
SANTOS, Flávio Lopes. BAZILATTO, Alexandre. MILANEZI, Tamille Correia de Miranda.
Terminalidade específica: benefício ou exclusão velada? Revista Cocar. v. 14 n. 30, 2020.
Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3614. Acesso em: 23 de
junho de 2025.
SANTOS, Giselle Cristina Menezes. SANTOS, Paola Portugal Barbosa. PRÍNCIPE, Gizelle
Abreu Marques Soares. VALIM, Rosa. ALMEIDA, Veronica Eloi. Barreiras atitudinais:
discutindo inclusão no cotidiano escolar através do combate ao capacitismo, Revista Educação
Especial, n. 36, 2023. https://doi.org/10.5902/1984686X72183. Acesso em: 23 de junho de
2025.
166
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 4. ed. Rio de
Janeiro: WVA, 2005.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista
Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, ano XII, p. 10–16, mar./abr. 2009.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Capacitismo, incapacitismo e deficientismo na contramão da
inclusão. Revista Reação, ano XVII, n. 96, jan./fev. 2014, p. 10-12.
SAVIANI, Dermeval. O Choque Teórico da Politecnia, 2003. Trabalho, Educação e Saúde,
v. 1, n. 1. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/zLgxpxrzCX5GYtgFpr7VbhG/. Acesso
em: 09 de junho de 2025.
SCHABBACH, Letícia Maria; ROSA, Júlia Gabriele Lima. Segregar ou Incluir? Coalizões de
defesa, ideias e mudanças na educação especial no Brasil. Revista de Administração Pública,
n. 55, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220210034. Acesso em: 01 de
abril de 2024.
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência – Plano Viver sem Limite, 2011. Disponível em:
http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br. Acesso em: 25 de fevereiro de 2024.
SENAC. DN. Pessoas com deficiência: Educação e trabalho. Rio de Janeiro:
SENAC/DEP/CEAD, 2006a. Disponível em:
https://www.oitcinterfor.org/sites/default/files/PessoasDeficiencia.pdf. Acesso em: 17 de
março de 2024.
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Orientações técnico
pedagógicas para a educação profissional e tecnológica de pessoas com deficiência. Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial. Departamento Nacional. Brasília, 2009.
SILVA, Danilma de Medeiros; MOURA, Dante Henrique. A implementação do PRONATEC
e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado. Educação e
Pesquisa, v. 48, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248240913por.
Acesso em: 24 de fevereiro de 2024.
SILVA, Isaura Maria Andrade. Políticas de educação profissional para a pessoa com
deficiência. 2011. 209 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Educação,
Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.
SILVA, Mariane Carloto; PAVÃO, Sílvia Maria de Oliveira. Terminalidade específica para
estudantes com deficiência na educação superior: práticas (a serem) implementadas? Revista
Brasileira de Educação, v. 4, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-
24782019240054. Acesso em: 26 de outubro de 2024.
SOUZA, Sirleine Brandão. Os Campos Político e Acadêmico e o Discurso Sobre Educação
Especial. Revista Educação & Realidade, v. 45, n. 2, 2020. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/2175-623697373. Acesso em: 12 de fevereiro de 2025.
167
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria do Estado. 8.
ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Capítulo 11 – Educação Inclusiva. Anuário Brasileiro Da
Educação Básica, 2024. Disponível em: https://anuario.todospelaeducacao.org.br/capitulo-11-
educacao-inclusiva.html. Acesso em: 29 de maio de 2025.
TURCI, Deolinda Armani; RODRIGUES, Larissa Assunção; LOURENÇO, Érika Lourenço.
Helena Antipoff: uma biografia intelectual. Psicologia Escolar e Educacional, v. 18, n. 2,
2014. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-3539/2014/0182829. Acesso em 06 de
agosto de 2023.
VYGOTSKY, Lev Semenovich. A Construção do Pensamento e da Linguagem. São Paulo:
Ed. Martins Fontes, 2001.
VITULLO, Gabriel E. Ascensão, auge e decadência do neoliberalismo na América Latina.
Cadernos Pet: Artigos Acadêmicos, v. 5, p. 31-48, 2011.
ZANNETTE, Marcos Suel Zanette. Pesquisa qualitativa no contexto da Educação no Brasil.
Educar em Revista, n. 65, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.47454.
Acesso em: 18 de abril de 2025. | pt_BR |