dc.description.resumo | Este artigo aborda a inclusão dos povos ciganos na política educacional
brasileira. Dentro desse tema, interessa-nos, especialmente, analisar se as leis de
regulamentação do ensino atendem os sujeitos ciganos em sua completude e
diversidade. Nesse sentido, nossa pesquisa é entrelaçada pelo campo do saber da
História e da Educação. Partimos do pressuposto, amparados na literatura acadêmica, de
que as práticas culturais das populações ciganas, e suas particularidades, são alvo de
diversas formas de exclusões sociais. Suas tradições são carregadas de sentidos e
peculiaridades, a partir das quais eles enxergam elementos como tempo, espaço -
inclusive o do ensino -, a partir de um viés que lhes é particular. Esta pesquisa analisa
um corpus documental composto por algumas leis, resoluções e decretos educacionais,
como, por exemplo: a LDB/96, a Resolução N. 3, de 16 de maio de 2012 e a proposta
de Estatuto do Cigano (em tramitação desde 2015). Apontamos que, segundo os
preceitos da cidadania e legislação vigente, os saberes étnicos precisam ser levados em
conta. No entanto, segundo a literatura específica, esses saberes são relegados à
margem. | pt_BR |