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Reflexões sobre o ativismo judicial

dc.creatorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.creatorMedeiros, Jackson Tavares da Silva de
dc.date.accessioned2016-02-18T12:06:44Z
dc.date.available2015-07-01
dc.date.available2016-02-18T12:06:44Z
dc.date.issued2015-07-01
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dc.identifier.issn2236-3475pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/753
dc.description.abstractThe present work has the purpose to identify the judicial activism in optical neoconstitutionalism and hermeneutic perspective, reflecting on the limits and possibilities of constitutional jurisdiction in the Brazilian state. To do so, it will use qualitative research conducted in doctrinal basis, case law and legislation. The issue has raised discussions doctrinal, jurisprudential and academic, on various aspects of approach, given its fundamental relationship with subject areas that constitute theoretical pillars master in building and sustaining democracy and the Rule of Law. For example, a bond with the subject 's cognitive analysis of a new constitutional law, constitutional hermeneutics of the new vision , evolution and the role of the state, the principle of tripartition of powers, the rule of law, the politicization of the judiciary, the judicialization of politics and democracy. Search to perpetrate this work in light of these reasons.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relation.ispartofREVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ- RFDpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectNeoconstitucionalismopt_BR
dc.subjectAtivismo Judicialpt_BR
dc.subjectHermenêutica Constitucionalpt_BR
dc.titleReflexões sobre o ativismo judicialpt_BR
dc.title.alternativeREFLECTIONS ON JUDICIAL ACTIVISMpt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentJoão Câmarapt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqDIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.citation.issue27pt_BR
dc.citation.spage146pt_BR
dc.citation.epage171pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem por escopo identificar o ativismo judicial na ótica do neoconstitucionalismo e na perspectiva hermenêutica, refletindo sobre os limites e possibilidades da jurisdição constitucional no Estado brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á pesquisa qualitativa desenvolvida em base doutrinária, normativa e jurisprudencial. O tema vem suscitando discussões doutrinárias, jurisprudenciais e acadêmicas, em vários aspectos de abordagem, dada a sua relação fundamental com esferas temáticas teóricas que constituem pilastras mestras na construção e sustentação da democracia e do Estado Democrático de Direito. Por exemplo, há um liame cognitivo do tema com a análise de um novo Direito constitucional, da nova visão hermenêutica constitucional, da evolução e do papel do Estado, do princípio da tripartição dos poderes, do princípio da legalidade, da politização do judiciário, da judicialização da política e da democracia. Busca-se perpetrar esse trabalho à luz dessas razões.pt_BR


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12339-56441-2-PB (1).pdf
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