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dc.creatorBrasil, Jamila Lorena de Freitas Pereira
dc.date.accessioned2026-07-10T14:56:50Z
dc.date.available2026-07-10T14:56:50Z
dc.date.issued2025-10-27
dc.identifier.citationBRASIL, Jamila Lorena de Freitas Pereira. Percepção dos atores sociais, como ferramenta de planejamento participativo para gestão sustentável da Orla da ZPA 07 do município de Natal/RN. Orientador: Neilton Fidelis da Silva. 2025. 124 f. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável dos Recursos Naturais) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/3250
dc.description.abstractCoastal areas have been the target of intense human occupation and economic activity. In Brazil, this situation is even more pronounced, as most large cities are located near the coast, placing significant pressure on these areas, particularly from economic and leisure activities. However, these areas are home to complex and vulnerable natural ecosystems, requiring constant attention from public management regarding their use and occupation. In Natal, the coastline corresponding to Environmental Protection Zone 07 (ZPA 07) is a prime example of these conflicts, as it encompasses fragile ecosystems, Permanent Preservation Areas (APPs), and historical and cultural heritage sites, such as Forte dos Reis Magos. Furthermore, it concentrates significant economic activities, which require management strategies capable of reconciling the area's differences with environmental preservation. In this context, this research aims to analyze the perceptions and expectations of a group of traders operating in the area, in light of current legal regulations, in order to support participatory planning processes for the sustainable management of this space. To achieve its objective, the research adopted a qualitative and quantitative approach, through semi-structured interviews conducted between July and August 2025 (n=13). The data obtained were processed using descriptive statistics and content analysis, complemented by a technical-legal analysis of the applicable urban and environmental legislation. The results highlighted: (i) insufficient and, in some aspects, absent infrastructure and public services, requiring various types of investment and improvements; (ii) irregular occupation of APP areas, indicating the need to relocate existing activities to suitable areas; (iii) social and economic vulnerability of traders; (iv) low familiarity of the interviewees with the conceptual and legal conditions related to occupation of the ZPA/restinga; (v) willingness of traders to adhere to planning actions in the area; (vi) a lack of dialogue between public administration and the local population, highlighting the need to implement ongoing mechanisms for social participation. Based on these findings and guided by legal constraints, the research formulates an Integrative Scenario that seeks to reconcile the economic use of the ZPA 07 waterfront with the area's environmental preservation, within a context of participatory management that promotes legal certainty and social justice. The conclusion is that a just transition is possible that reconciles environmental protection and the maintenance of local economic activity, providing concrete support for public decision-making regarding the development of Natal's waterfront.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectZona costeirapt_BR
dc.subjectGestão participativa da orlapt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectGestão sustentávelpt_BR
dc.subjectPlanejamento participativopt_BR
dc.subjectEast Zonept_BR
dc.subjectParticipatory waterfront managementpt_BR
dc.subjectSustainabilitypt_BR
dc.subjectSustainable managementpt_BR
dc.subjectParticipatory planningpt_BR
dc.titlePercepção de atores sociais, como ferramenta de planejamento participativo para gestão sustentável da orla da ZPA 07 do município de Natal/RNpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8338111912283033pt_BR
dc.contributor.advisor1Silva, Neilton Fidelis da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4771027087761821pt_BR
dc.contributor.advisor2Rola, Sylvia Meimaridou
dc.contributor.advisor2IDhttps://orcid.org/0000-0001-6321-8857pt_BR
dc.contributor.advisor2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5123286913552514pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Neilton Fidelis da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4771027087761821pt_BR
dc.contributor.referee2Rola, Sylvia Meimaridou
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-6321-8857pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8338111912283033pt_BR
dc.contributor.referee3Lucena, Sheyla Lucena
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0002-4572-450Xpt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2148891529881163pt_BR
dc.contributor.referee4Dantas, Eduardo Janser de Azevedo
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-4572-450Xpt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/0962703661831921pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNatal-Centralpt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqRecurso Naturaispt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS::PLANEJAMENTO URBANO E REGIONALpt_BR
dc.description.resumoAs zonas costeiras têm sido alvo de intensa ocupação humana e atividades econômicas. No Brasil, essa realidade é ainda mais acentuada, uma vez que a maior parcela das grandes cidades está localizada próximo ao litoral, o que resulta em uma grande pressão sobre essas áreas, principalmente por parte das atividades econômicas e de lazer. No entanto, estas áreas abrigam ecossistemas naturais complexos e vulneráveis, o que demanda uma atenção constante da gestão pública, no que concerne a seus usos e ocupação. Em Natal, a orla correspondente à Zona de Proteção Ambiental 07 (ZPA 07), exemplifica sobremaneira esses conflitos, pois reúne ecossistemas frágeis, áreas de Preservação Permanente (APPs) e patrimônio histórico-cultural, como Forte dos Reis Magos. Além disso, concentra relevantes atividades econômicas, que demandam estratégias de gestão capazes de compatibilizar os diferentes da área com a preservação ambiental. Nesse contexto, esta pesquisa tem por objetivo analisar as percepções e expectativas de um grupo de comerciantes,à luz do regramento legal em curso, que atuam na área, de forma a subsidiar processos de planejamento participativo para a gestão sustentável deste espaço. Para a consecução de seu objetivo a pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa, por meio de entrevistas semiestruturadas aplicadas entre julho e agosto de 2025 (n=13), Os dados obtidos foram tratados por estatística descritiva e análise de conteúdo, complementado por uma análise técnico-jurídica da legislação urbanística e ambiental incidente. Os resultados evidenciaram: (i) infraestrutura e serviços públicos insuficientes e em alguns aspectos ausente, necessitando de investimentos e melhorias de diferentes ordens; (ii) ocupação irregular de áreas de APP, indicando a necessidade de realocação das atividades presentes para áreas adequadas; (iii) vulnerabilidade social econômica dos comerciantes; (iv) baixa familiaridade dos entrevistados com as condicionantes conceituais e legais relativas à ocupação da ZPA/restinga; (v) disposição dos comerciantes para aderir às ações de ordenamento da área; (vi) deficiência no diálogo entre a gestão pública e a população local, evidenciando a necessidade de implementação de mecanismos contínuos de participação social. Com base nesses achados e orientado pelos condicionantes legais, a investigação formula um Cenário Integrador que busca compatibilizar o uso econômico da orla da ZPA 07 com a preservação ambiental da área, dentro de um contexto de gestão participativa, que promova a segurança jurídica e justiça social. Conclui-se que é possível uma transição justa que concilie proteção ambiental e manutenção da atividade econômica local, oferecendo subsídios concretos à tomada de decisão pública para o ordenamento da orla de Natal.pt_BR
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