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A importância da prevenção no planejamento da gestão ambiental nos municípios do RN: a ação da gestão pública frente aos desastres naturai

dc.creatorQueiroz, Andressa Giovanna Fernandes de Amorim
dc.date.accessioned2026-05-19T15:47:32Z
dc.date.available2026-05-19T15:47:32Z
dc.date.issued2026-03-11
dc.identifier.citationQueiroz, Andressa Giovanna Fernandes de Amorim. A importância da prevenção no planejamento da gestão ambiental nos municípios do RN: a ação da gestão pública frente aos desastres naturais. 2026. 89 f. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2026.pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/3227
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlanejamentopt_BR
dc.subjectGestão de riscospt_BR
dc.subjectDesastres naturaispt_BR
dc.subjectGestão públicapt_BR
dc.subjectPlanningpt_BR
dc.subjectRisk managementpt_BR
dc.subjectNatural disasterspt_BR
dc.subjectPublic managementpt_BR
dc.titleA importância da prevenção no planejamento da gestão ambiental nos municípios do RN: a ação da gestão pública frente aos desastres naturaipt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.IDhttps://orcid.org/0000-0003-0752-2058pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0981053489534883pt_BR
dc.contributor.advisor1Costa, Leandro Silva
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4991977240761750pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Leandro Silva
dc.contributor.referee2Toledo, André Luiz Lopes
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0001-5898-6288pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttps://orcid.org/0000-0001-5898-6288pt_BR
dc.contributor.referee3Tacconi, Marli de Fátima Ferraz da Silva
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0001-8877-9984pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9540733920831213pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNatal-Centralpt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.description.resumoA prevenção de desastres naturais constitui um elemento central das políticas públicas contemporâneas, especialmente em contextos marcados por intensos processos de urbanização, mudanças climáticas e ocupação inadequada do território. Diferentemente das ações emergenciais, a prevenção busca antecipar riscos, reduzir vulnerabilidades e minimizar impactos sociais, econômicos e ambientais, tornando-se fundamental para a proteção da vida e do patrimônio. No Brasil, os desastres naturais têm provocado perdas significativas, afetando diretamente populações mais vulneráveis e sobrecarregando a gestão pública municipal. Nesse contexto, o planejamento da gestão ambiental e urbana assume papel estratégico, ao orientar o uso e a ocupação do solo, reduzir vulnerabilidades e fortalecer a capacidade dos municípios na prevenção de desastres naturais. O presente estudo objetiva analisar a importância do planejamento da gestão ambiental na prevenção de desastres naturais nos municípios do Rio Grande do Norte. No campo metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza aplicada, com caráter exploratório e descritivo, desenvolvida por meio de estudo de caso, análise documental, revisão bibliográfica e elaboração de mapas temáticos. Inicialmente, foram identificados os municípios potiguares suscetíveis a desastres ambientais, bem como os principais órgãos, instrumentos, produtos e serviços que contribuem para sua prevenção. Em seguida, analisou-se o papel do planejamento da gestão pública, com destaque nos instrumentos previstos na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Como resultado, foi elaborado um mapa dos municípios do Rio Grande do Norte com mais de 20 mil habitantes, que permitiu verificar o cumprimento da obrigatoriedade do Plano Diretor. Além disso, desenvolveu-se um e-book educacional voltado ao apoio de gestores públicos municipais. Os resultados evidenciaram que embora o arcabouço institucional voltado a prevenção de desastres naturais no Brasil esteja bem estruturado, o planejamento adequado da gestão ambiental e urbana ainda necessita ser fortalecida pois muitos produtos ainda são pouco utilizados nos processos decisórios locais, o que limita sua efetividade na prevenção de desastres. Os resultados revelaram também que os municípios com mais de 20 mil habitantes cumprem a exigência legal do Plano Diretor, porém, o cumprimento formal da legislação não é o suficiente para garantir a redução efetiva da vulnerabilidade aos desastres naturais. Conclui-se que o principal desafio não está na ausência de instrumentos legais ou técnicos, mas na incorporação efetiva desses produtos ao planejamento territorial dos municípios.pt_BR


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Nome:
DISSERTAÇÃO ANDRESSA QUEIROZ ...
Tamanho:
3.661Mb
Formato:
PDF
Descrição:
Dissertação de mestrado
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