| dc.creator | Silva, Laís Stéphanie Bazílio da | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-10T15:56:44Z | |
| dc.date.available | 2026-03-10T15:56:44Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-10 | |
| dc.identifier.citation | SILVA, Laís Stéphanie Bazílio da. Os instrumentos de gestão ambiental no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica do planejamento. Orientador: André Luiz Lopes Toledo. 2025. 105 f. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável de
Recursos Naturais ) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2025. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/3173 | |
| dc.description.abstract | The ongoing environmental transformations highlight the importance of
organizations and federal entities creating changes in their scope to
incorporate measures that have a lesser impact on nature. At the state and
municipal level, swift and responsive environmental management is one of the
main alternatives for protecting and caring for natural resources and local
biodiversity. Therefore, this study aims to analyze how municipal planning
instruments contribute to strengthening environmental management in Rio
Grande do Norte. The state's municipalities have six planning instruments;
their integration and implementation promote the economic, social, and
sustainable development of local governments. The study focused on the
Institute for Sustainable Development and the Environment of Rio Grande do
Norte (IDEMA/RN) and the municipalities of Rio Grande do Norte.
Methodologically, to achieve the established objectives, a qualitative method
was used in the form of a case study; furthermore, the research is
characterized as applied, with an exploratory and descriptive approach. From
this perspective, this study addressed the main environmental management
laws, the relationship between the Rio Grande do Norte state environmental
agency and municipalities, and the instruments used to foster and shape
environmental management in that state. The results revealed that Rio Grande
do Norte municipalities possess a significant portion of the planning
instruments, but they face challenges related to human resources and conflicts
of interest. Furthermore, licensing, which is one of the most important
environmental management tools, is implemented by few municipalities,
generating numerous negative impacts. Furthermore, the results of the work
carried out by the state environmental agency reflect the lack of structure within
municipal environmental departments. The conclusion is that the state needs
to increasingly develop public policies and laws that create greater rigor in the
use of these instruments by municipalities; furthermore, there should be
greater investment in trained professionals to work in local environmental
management. It is expected that the rules and regulations on environmental
matters, according to the natural specificities of the state, can be improved
taking into account their potential, so that there is in fact sustainable
development in RN. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | CNPq | pt_BR |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Gestão ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Instrumentos de planejamento | pt_BR |
| dc.subject | Idema | pt_BR |
| dc.subject | Municípios | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Administração ambiental | pt_BR |
| dc.subject | Environmental management | pt_BR |
| dc.subject | Planning instruments | pt_BR |
| dc.subject | Municipalities | pt_BR |
| dc.subject | Public policies | pt_BR |
| dc.subject | Environmental administration | pt_BR |
| dc.title | Os instrumentos de gestão ambiental no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica do planejamento | pt_BR |
| dc.type | Dissertação | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/1184128776556892 | pt_BR |
| dc.contributor.advisor1 | Toledo, André Luiz Lopes | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3678562016213189 | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Toledo, André Luiz Lopes | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/3678562016213189 | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Costa, Leandro Silva | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/4991977240761750 | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Tacconi, Marli de Fátima Ferraz da Silva | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/9540733920831213 | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Natal-Central | pt_BR |
| dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais | pt_BR |
| dc.publisher.program | Mestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturais | pt_BR |
| dc.publisher.initials | IFRN | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | ciências ambientais | pt_BR |
| dc.description.resumo | As transformações que vêm ocorrendo no meio ambiente trazem à tona a
importância das organizações e dos entes da federação gerarem mudanças
em seu escopo a fim de incorporarem medidas que causem menor impacto
na natureza. No âmbito dos estados e municípios, a atuação de uma gestão
ambiental célere e responsiva se constitui como uma das principais
alternativas para a proteção e zelo aos recursos naturais e à biodiversidade
local. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar de que forma os
instrumentos de planejamento municipais contribuem para o fortalecimento da
gestão ambiental no Rio Grande do Norte. Os municípios do estado dispõem
de seis instrumentos de planejamento; a união e a execução destes
promovem o desenvolvimento econômico, social e sustentável das
administrações locais. Como objeto de estudo foi utilizado o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
(Idema/RN) e os municípios do RN. No campo metodológico, a fim de alcançar
os objetivos estabelecidos, fez-se uso do método qualitativo na forma de um
estudo de caso; além disso, a pesquisa caracteriza-se como aplicada, de
abordagem exploratória e descritiva. Nessa perspectiva, abordou-se nesse
estudo as principais leis de gestão ambiental, a relação do órgão estadual
gestor de meio ambiente do RN com os municípios e os instrumentos
utilizados para fomentar e compor a gestão ambiental desse estado. Os
resultados revelaram que os municípios do RN possuem boa parte dos
instrumentos de planejamento, contudo apresentam problemas em questões
relacionadas aos recursos humanos e conflitos de interesse; ademais, o
licenciamento, que se constitui como uma das ferramentas mais importantes
da gestão ambiental são poucos os municípios que o realizam e isso gera
inúmeros impactos negativos; outrossim, os resultados dos trabalhos
realizados pelo órgão estadual de meio ambiente possuem reflexo da falta de
estruturação das secretarias de meio ambiente municipais. Conclui-se que o
estado necessita desenvolver cada vez mais políticas públicas e leis que
gerem maior rigor quanto a utilização dos instrumentos pelos municípios; além
disso, deve-se haver maior investimento em profissionais capacitados para
atuarem no cuidado ambiental local. Espera-se que as normas e
regulamentos da matéria ambiental conforme as especificidades naturais do
estado, possam ser aprimoradas levando em consideração as suas
potencialidades, a fim de que haja de fato um desenvolvimento sustentável no
RN. | pt_BR |