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dc.creatorSilva, Laís Stéphanie Bazílio da
dc.date.accessioned2026-03-10T15:56:44Z
dc.date.available2026-03-10T15:56:44Z
dc.date.issued2025-12-10
dc.identifier.citationSILVA, Laís Stéphanie Bazílio da. Os instrumentos de gestão ambiental no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica do planejamento. Orientador: André Luiz Lopes Toledo. 2025. 105 f. Dissertação (Mestrado em Uso Sustentável de Recursos Naturais ) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/3173
dc.description.abstractThe ongoing environmental transformations highlight the importance of organizations and federal entities creating changes in their scope to incorporate measures that have a lesser impact on nature. At the state and municipal level, swift and responsive environmental management is one of the main alternatives for protecting and caring for natural resources and local biodiversity. Therefore, this study aims to analyze how municipal planning instruments contribute to strengthening environmental management in Rio Grande do Norte. The state's municipalities have six planning instruments; their integration and implementation promote the economic, social, and sustainable development of local governments. The study focused on the Institute for Sustainable Development and the Environment of Rio Grande do Norte (IDEMA/RN) and the municipalities of Rio Grande do Norte. Methodologically, to achieve the established objectives, a qualitative method was used in the form of a case study; furthermore, the research is characterized as applied, with an exploratory and descriptive approach. From this perspective, this study addressed the main environmental management laws, the relationship between the Rio Grande do Norte state environmental agency and municipalities, and the instruments used to foster and shape environmental management in that state. The results revealed that Rio Grande do Norte municipalities possess a significant portion of the planning instruments, but they face challenges related to human resources and conflicts of interest. Furthermore, licensing, which is one of the most important environmental management tools, is implemented by few municipalities, generating numerous negative impacts. Furthermore, the results of the work carried out by the state environmental agency reflect the lack of structure within municipal environmental departments. The conclusion is that the state needs to increasingly develop public policies and laws that create greater rigor in the use of these instruments by municipalities; furthermore, there should be greater investment in trained professionals to work in local environmental management. It is expected that the rules and regulations on environmental matters, according to the natural specificities of the state, can be improved taking into account their potential, so that there is in fact sustainable development in RN.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPqpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectGestão ambientalpt_BR
dc.subjectInstrumentos de planejamentopt_BR
dc.subjectIdemapt_BR
dc.subjectMunicípiospt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAdministração ambientalpt_BR
dc.subjectEnvironmental managementpt_BR
dc.subjectPlanning instrumentspt_BR
dc.subjectMunicipalitiespt_BR
dc.subjectPublic policiespt_BR
dc.subjectEnvironmental administrationpt_BR
dc.titleOs instrumentos de gestão ambiental no Rio Grande do Norte: uma análise sob a ótica do planejamentopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1184128776556892pt_BR
dc.contributor.advisor1Toledo, André Luiz Lopes
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3678562016213189pt_BR
dc.contributor.referee1Toledo, André Luiz Lopes
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3678562016213189pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Leandro Silva
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/4991977240761750pt_BR
dc.contributor.referee3Tacconi, Marli de Fátima Ferraz da Silva
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/9540733920831213pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentNatal-Centralpt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.programMestrado Profissional em Uso Sustentável dos Recursos Naturaispt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqciências ambientaispt_BR
dc.description.resumoAs transformações que vêm ocorrendo no meio ambiente trazem à tona a importância das organizações e dos entes da federação gerarem mudanças em seu escopo a fim de incorporarem medidas que causem menor impacto na natureza. No âmbito dos estados e municípios, a atuação de uma gestão ambiental célere e responsiva se constitui como uma das principais alternativas para a proteção e zelo aos recursos naturais e à biodiversidade local. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar de que forma os instrumentos de planejamento municipais contribuem para o fortalecimento da gestão ambiental no Rio Grande do Norte. Os municípios do estado dispõem de seis instrumentos de planejamento; a união e a execução destes promovem o desenvolvimento econômico, social e sustentável das administrações locais. Como objeto de estudo foi utilizado o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN) e os municípios do RN. No campo metodológico, a fim de alcançar os objetivos estabelecidos, fez-se uso do método qualitativo na forma de um estudo de caso; além disso, a pesquisa caracteriza-se como aplicada, de abordagem exploratória e descritiva. Nessa perspectiva, abordou-se nesse estudo as principais leis de gestão ambiental, a relação do órgão estadual gestor de meio ambiente do RN com os municípios e os instrumentos utilizados para fomentar e compor a gestão ambiental desse estado. Os resultados revelaram que os municípios do RN possuem boa parte dos instrumentos de planejamento, contudo apresentam problemas em questões relacionadas aos recursos humanos e conflitos de interesse; ademais, o licenciamento, que se constitui como uma das ferramentas mais importantes da gestão ambiental são poucos os municípios que o realizam e isso gera inúmeros impactos negativos; outrossim, os resultados dos trabalhos realizados pelo órgão estadual de meio ambiente possuem reflexo da falta de estruturação das secretarias de meio ambiente municipais. Conclui-se que o estado necessita desenvolver cada vez mais políticas públicas e leis que gerem maior rigor quanto a utilização dos instrumentos pelos municípios; além disso, deve-se haver maior investimento em profissionais capacitados para atuarem no cuidado ambiental local. Espera-se que as normas e regulamentos da matéria ambiental conforme as especificidades naturais do estado, possam ser aprimoradas levando em consideração as suas potencialidades, a fim de que haja de fato um desenvolvimento sustentável no RN.pt_BR


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