| dc.creator | PEREIRA JÚNIOR, MARCUS VINÍCIUS | |
| dc.date.accessioned | 2017-04-26T19:26:58Z | |
| dc.date.available | 2017-04-26 | |
| dc.date.available | 2017-04-26T19:26:58Z | |
| dc.date.issued | 2016 | |
| dc.identifier.uri | http://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/969 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) | pt_BR |
| dc.subject | MAIORIDADE PENAL | pt_BR |
| dc.title | Fundo da infância e adolescência (FIA) aspectos teóricos e práticos: da implementação à execução Uma alternativa constitucional à redução da maioridade penal | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Reitoria | pt_BR |
| dc.publisher.initials | IFRN | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este livro vale pela profundidade da temática, pois, apesar da importância do assunto, são poucos os autores nacionais que se dispõem a dedicar-se ao exame denso do FIA; a maioria o aborda rapidamente quando trata sobre o Conselho dos Direitos ou o Orçamento. Com isso, pouco se trata, na teoria e, consequentemente, na prática. Aqui, não: dá-se a devida atenção a este importante meio de arrecadação de recursos para as políticas públicas em prol de crianças e adolescentes. Como diz o próprio autor, “os atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em sua maioria não trabalham de maneira coletiva, com o escopo de concretizar o Fundo da Criança e Adolescente (FIA)”. | pt_BR |
