| dc.description.resumo | O "Manual de Desfazimento de Bens Patrimoniais no IFRN" é uma publicação técnico-científica que orienta os servidores
do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre os procedimentos legais e administrativos para o desfazimento
de bens. Organizado por Magda Renata Marques Diniz, Marcus Vinicius Dantas de Assunção e Anísia Karla de Lima Galvão, o manual apresenta de forma clara e sistematizada conceitos, normas, fluxos e responsabilidades envolvidas no processo, com base na legislação vigente e nas diretrizes institucionais, além de detalhar as etapas do desfazimento, desde a constituição da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação de Material (CPAAM) até a destinação final dos bens, abordando modalidades como transferência, cessão, alienação, doação, permuta e inutilização. Também contempla especificidades relacionadas a bens de tecnologia da informação, resíduos perigosos e situações em ano eleitoral. Com linguagem acessível e estrutura objetiva, este manual contribui para a padronização dos procedimentos, a sustentabilidade institucional e a transparência na gestão patrimonial, sendo uma ferramenta essencial para os setores administrativos dos campi e da Reitoria do IFRN. | pt_BR |