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dc.creatorPegado, Erika Araújo da Cunha
dc.creatorSilva, Valdenildo Pedro da
dc.date.accessioned2017-05-26T17:31:56Z
dc.date.available2017-05-26T17:31:56Z
dc.date.issued2009-11-10
dc.identifier.isbn978-85-89571-49-4pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/1077
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectLicenciamento ambientalpt_BR
dc.subjectLicenciamento ambiental onshorept_BR
dc.subjectImpactos ambientaispt_BR
dc.titleLicenciamento ambiental onshore: limites e otimizaçãopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentReitoriapt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqGeoCiênciaspt_BR
dc.subject.cnpqCiências Exatas e da Terrapt_BR
dc.description.resumoO livro, que ora apresentamos, é resultante de estudos monográficos realizados no Curso de Licenciamento Ambiental Onshore do IFRN e de textos que trazem reflexões que vão desde a histórica criação desse curso, às questões ligadas ao licenciamento ambiental onshore, instrumento das políticas nacional e estadual do meio ambiente, dispostas pela lei 6938/81 e pela lei 272/04 respectivamente até as limitações e as possibilidades de otimização dos estudos ambientais. O licenciamento ambiental, procedimento administrativo que autoriza e estabelece parâmetros para a regularização das atividades econômicas em seus vários graus, é um instrumento da Administração pública que se constitui numa ferramenta importante para o desenvolvimento sustentável da atividade petrolífera.pt_BR


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