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dc.creatorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.date.accessioned2016-02-25T18:22:39Z
dc.date.available2014-12-12
dc.date.available2016-02-25T18:22:39Z
dc.date.issued2014-12-12
dc.identifier.citationAMERICANOS, Organização dos Estados. Pacto De San José De Costa Rica. San José: Organização dos Estados Americanos, 1969. ARISTÓTELES. Política. Tradução de Pedro Constantin. 5° ed. São Paulo: Martin Claret, 2008. ÁVILA, Humberto. Teoria da igualdade tributária. 2º ed. São Paulo: Malheiros, 2009. BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. 5º ed. Rio de Janeiro: Fundação Cada de Rui Barbosa, 1999. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: atualizada até a Emenda Constitucional n° 74. Brasília, DF, 05 de outubro de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2013. ______. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Diário Oficial da União. Rio de Janeiro, RJ, 05 de janeiro de 1916. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2013. _______. Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e da outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 08 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2012/Lei/L12690.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2013. _______. Decreto nº 678/92. Promulga A Convenção Interamericana Sobre Direitos Humanos de 22 de Novembro de 1969. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 09 de novembro de 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm>. Acesso em: 03 de outubro de 2013. CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Violência Doméstica. RT: São Paulo, 2007. FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito de Família. 2º ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3º ed. São Paulo: Malheiros, 2010. OEA. Convenção Belém do Pará (1994). Disponível em <http://www.cidh.org/>. Acesso em: 03 de outubro de 2013. OLIVEIRA, Marcella Beraldo de; DEBERT, Guita Grin. Os modelos conciliatórios de solução de conflitos e a violência doméstica. Cadernos Pagu, Campinas, nº 29, jul-dez. 2007. Disponível na Internet: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 83332007000200013&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 17 de fevereiro de 2014. PIOVESAN, Flávia. A proteção internacional dos direitos humanos das mulheres. Revista da EMERJ. Rio de Janeiro, v. 15, n. 57 (Edição Especial), p. 70-89, janmar. 2012. PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito Internacional Público e Privado. 3º ed. Salvador: Juspodvm, 2011. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000. WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2012 – atualização: homicídio de mulheres no Brasil. 2012. Disponível em: <http://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/MapaViolencia2012_atual_mulheres.pdf >. Acesso em: 04 de outubro de 2013pt_BR
dc.identifier.issn1980-7791pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/770
dc.description.abstractThis article has the purpose to support the claim that the policy of gender equality has become synonymous with women's rights, rather than a policy of promoting human isonomic treatment. It is argued that the idea of such embezzlement give up the misunderstanding of normative limits of the principle of equality, which has its own definition is a Herculean task. From the thesis of Professor Humberto Avila on equality, where it presents sculpts the structuring elements of the principle above, will try to paint a picture where treatment is justified normative, not based on a feminist discourse, but a rationality that promotes the dignity of the human person.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relation.ispartofRevista Eletrônica Direito e Políticapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.subjectDefiniçãopt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.titleDa (Des)construção da igualdade na igualdade de gêneropt_BR
dc.title.alternativeThe (des)construction of equality in gender equalitypt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentJoão Câmarapt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.citation.volume9pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage690pt_BR
dc.citation.epage713pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo tem por escopo fundamentar a afirmação de que a política de igualdade de gênero tornou-se sinônimo de direito das mulheres, ao invés de uma política promotora do tratamento isonômico do ser humano. Sustenta-se a ideia de que tal descaminho dar-se pela incompreensão dos limites normativos do princípio da igualdade, onde a sua própria definição já é um trabalho hercúleo. A partir da tese do professor Humberto Ávila, sobre igualdade, onde o mesmo apresenta os esculpe os elementos estruturantes do princípio supra, tentar-se-á pintar um quadro onde se justifica um tratamento normativo, não com base em um discurso feminista, mas sim numa racionalidade que seja promotora da dignidade da pessoa humana.pt_BR


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