dc.identifier.citation | AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 44 ed. São Paulo: Globo, 2005.
BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e
possibilidades da constituição brasileira.8 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
__________, Luis Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionlização do Direito. (O triunfo
tardio do Direito Constitucional no Brasil) Revista Eletrônica sobre Reforma do Estado (RERE),
Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 9, março/abril/maio, 2007. Disponível na Internet:
http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp. Acesso em 12/04/2012
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de teoria do estado e ciência política. 6 ed. São Paulo: Celso
Bastos, 2004.
BERLOFFA, Ricardo Ribas C. Introdução ao curso de teoria geral de estado e ciências políticas.
Campinas: Bookseller, 2004.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de
Janeiro: Campus, 2000.
____________, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
____________, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 11 ed. São
Paulo: Paz e Terra, 2004
BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 9. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
____________, Paulo. Teoria do Estado. 7. ed. rev. e amp. São Paulo: Malheiros Editores, 2008
CÔRTES. Victor Augusto Passos Villani, Ativismo Judicial:do Neoconstitucionalismo ao
Neoprocessualismo. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume VI. Periódico da PósGraduação
Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira. ISSN
1982-7636. Disponível em:<www.redp.com.br>. Acesso em: 17 abr 2012
Contribuição aos debates da 12ª conferência nacional de saúde. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/projeto_saude2004.pdf - PROJETO SAÚDE 2004.>
Acesso em 10 abr2012
CLÈVE, Clèmerson Merlin. Atividade legislativa do poder executivo. 2 ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2000.
CHAUÍ. Maria Helena. Estado de Natureza, contrato social, Estado Civil na filosofia de Hobbes,
Locke e Rousseau. Disponível em: <http://rizomas.net/filosofia/principios-filosoficos/250-aorigem-do-estado-liberal-hobbes-rousseau-e-locke.html>.
Acesso em: 26 abr 2012.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 30. ed. São Paulo: Saraiva 2011
DALLARI, Sueli Gandolfi. Os estados brasileiros e o direito à saúde. São Paulo: HUCITEC, 1995.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Disponível em
<http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=180> Acesso em 14 abr 2012.
FIGUEIREDO, Marcelo. Agências reguladoras: o estado democrático de direito no Brasil e sua
atividade normativa. Rio de Janeiro: Malheiros, 2005.
94
FRIEDE, Reis. Curso de ciência política e teoria geral do Estado: teoria constitucional e relações
internacionais. 3. ed., rev., atual. eampl Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
1LABRADBURY, Leonardo Cacau Santos. Estadosliberal, social e democrático de direito:
noções, afinidades e fundamentos. JusNavigandi, Teresina, ano 11, n.1252, 5 dez. 2006.
Disponível em:<http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9241>. Acesso em: 24 abr. 2012
LAUREA, Thiago. A evolução do Estado Liberal sob a ótica dos Direitos Fundamentais.
Disponível em: <www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=28> Acesso em 25 abr 2012.
MOI, Fernanda de Paula Ferreira e PLAZA, Charlene Maria C. de Ávila .A proteção internacional
dos direitos humanos e seus reflexos no âmbito do mercosul: Uma análise comparativa das
legislações dos estados - membros. Disponível em: Anais do XV Encontro Preparatório para o
Congresso Nacional do CONPEDI. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/conteudo.php?id=2>.
Acesso em 20 mar 2012.
MACHADO, EdnilsonDonisete e NEVES, Samara Tavares Agapto das. Decisão Judicial sobre
Direitos Sociais: Igualdade material como limite. Anais do XV Encontro Preparatório para o
Congresso Nacional do CONPEDI, p. 29. Disponível em: <:
http://www.conpedi.org.br/conteudo.php?id=2>. Acesso em 20 mar 2012.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
REALE, Miguel. Teoria do direito e do estado. 5 ed. São Paulo: Saraiva 2000.
Revista Época, nº 643, edição 10-09-2012.
Organización Mundial de lá salud. Disponível em:
<http://www.who.int/suggestions/faq/es/index.html>. Acesso em 01 mai 2012
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas considerações em torno do conteúdo, eficácia e efetividade do
direito à saúde na Constituição de 1988.Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE),
Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 11, setembro/outubro/novembro, 2007. Disponível
na Internet: <http://www.direitodoestado.com.br/rere.asp>. Acesso em 17 mar 2012
SILVA, José Afonso de. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13 edição, São
Paulo: Malheiros, 1997.
SILVA, José Afonso de. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23 edição, São
Paulo: Malheiros, 2004.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, estado e direito. 4. ed. rev., atual. eamp. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2003.
__________, Antônio Carlos. História do direito no Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.
8ª Conferência Nacional de Saúde. Disponível em:
<http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/8_CNS_Relatorio%20Final.pdf>. Acesso em 15 abr
2012 | pt_BR |