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O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: (re)analisando o dogma do "legislador negativo"

dc.creatorNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
dc.creatorFernandes, Rafael Laffitte
dc.date.accessioned2016-02-25T00:21:14Z
dc.date.available2014-04-01
dc.date.available2016-02-25T00:21:14Z
dc.date.issued2014-04-01
dc.identifier.citationALEXY, Robert. Direitos fundamentais no Estado constitucional democrático. Para a relação entre direitos do homem, direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional. Tradução de Luís Afonso Heck. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, n. 217, p. 55-66, jul./set. 1999. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 7º ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Consultor Jurídico. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2008-dez-22/judicializacao_ativismo_legitimidade_democratica>. Acesso em: 30 de maio de 2013. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. THEMIS: Revista da ESMEC / Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Fortaleza, v. 4, nº 2, julho/dezembro, 2006. CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Direito na Sociedade Complexa. 2º ed. São Paulo: Saraiva, 2011. CHAGAS, Marcos; LOURENÇO, Iolando. 5 de outubro de 1988: Ulysses promulga "Constituição Cidadã". Agência Brasil. Disponível em: <http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2008-10-01/5-de-outubro-de-1988-ulysses-promulga-constituicao-cidada >. Acesso em: 30 de maio de 2013. DWORKIN, Ronald. O direito da liberdade: a leitura moral da Constituição norte-americana. Tradução de Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: Martin Claret, 2006. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes. 2000. GARGARELLA, Roberto. A Justiça frente ao governo. Barcelona: Editorial Ariel, 1996. HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1997. MARTINS-COSTA, Judith. O Direito Privado como um "sistema em construção": as cláusulas gerais no Projeto do Código Civil Brasileiro. Revista de informação Legislativa, Brasília, ano 35, nº 139, jul-set, 1998. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/383/r139-01.pdf?sequence=4. Acesso em: 30 de maio de 2013. MENDES, Gilmar Ferreira. A Constituição brasileira e seus vinte anos. Disponível em Disponível em: <http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaArtigoDiscurso/anexo/Vinte_anos_da_Constituicao__v_Port.pdf>. Acesso em: 30 mai. 2013. MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondat. Do espírito das leis. Tradução de Jean Melville. São Paulo: Martin Claret, 2007. NERY, Rosa Maria de Andrade. Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do direito privado. São Paulo: RT, 2008. PIRES, Thiago Magaçhães. Pós-positivismo sem trauma: o possível e o indesejável no reencontro do direito com a moral. In: DE PAULA, Daniel Giotti; FELLET, André Luiz Fernandes; NOVELINO, Marcelo (orgs.). As novas faces do ativismo judicial. Salvador: Jus Podivm, 2011. RAWLS, John. O liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes, 2011. STRECK, Lenio Luiz. Hemenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. 8º ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009.pt_BR
dc.identifier.issn1980- 7791pt_BR
dc.identifier.urihttp://memoria.ifrn.edu.br/handle/1044/764
dc.description.abstractThis text has the purpose of analyzing the actual role of the Judicial Power in Brazil. The objective is to analyze the increasing of the actuation of the Judicial Power, specially the Supreme Court, in the context of what is called judiciary activism. In our text we will study concrete cases and their implications in the political structure of Brazil, thinking over how judiciary activism is legit.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nortept_BR
dc.relation.ispartofRevista Eletrônica Direito e Políticapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPoder Judiciáriopt_BR
dc.subjectAtivismo judicialpt_BR
dc.subjectJudicializaçãopt_BR
dc.subjectLimitespt_BR
dc.subjectImplicaçõespt_BR
dc.titleO Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial: (re)analisando o dogma do "legislador negativo"pt_BR
dc.title.alternativeThe Supremo Tribunal Federal and judiciary activism: (re)analysing the dogma of "negative legislator"pt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentJoão Câmarapt_BR
dc.publisher.initialsIFRNpt_BR
dc.subject.cnpqDIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.citation.volume9pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.citation.spage450pt_BR
dc.citation.epage476pt_BR
dc.description.resumoEste texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da República Federativa do Brasil. A proposta é analisar a crescente atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, dentro do que se convencionou chamar de ativismo judicial. A pesquisa em tela, utilizando uma metodologia de análise qualitativa e usando abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, analisará casos concretos decididos pelo Poder Judiciário Brasileiro e suas implicações no arranjo político-institucional brasileiro, ponderando sobre a legitimidade do ativismo judicial.pt_BR


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5763-15305-1-SM.pdf
Tamanho:
222.5Kb
Formato:
PDF
Descrição:
Artigo
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